INTRODUÇÃO A CRIMINOLOGIA

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HISTÓRICO

- Positivismo científico (Augusto Comte (1789-1857). Cientificismo. “Ciência, donde previsão; donde ação” (Comte).

- Obsessão pelo controle da natureza e pelos métodos das ciências naturais (empirismo).

- Evolucionismo (Darwin) – Darwinismo social (Tylor, Spencer). O homem é um “último anel” da cadeia evolutiva (Ferri).

- Era “orgânica” (Baumer). Ideal comum levaria a uma civilização superior (progresso). Visão da sociedade como “organismo natural” (Ferri).

- Substituição de uma visão crítica e individualista (Liberalismo) por uma visão mais organicista e romântica. Ex. Savigny, Escola Histórica do Direito, Volksgeist. Apesar disso, tem em comum a fé na ciência e na razão. Progresso do pensamento humano: 1) etapa teológica ou mágica; 2) etapa abstrata ou metafísica; e 3) etapa científica ou positiva.

- Sociologia nasce como “física social”. Política trata do “corpo social”.

 CESARE LOMBROSO (1835-1909)

“O Homem Delinqüente” (1878)

- Médico psiquiatra italiano dedicado à antropologia criminal.

- Influência da psiquiatria criminal (Pinel, Esquirol – patologização do criminoso) e dos fisionomistas (Heackel);

- Do CRIME para o CRIMINOSO.

- Delinqüência como retardamento do sistema embrionário. Determinismo biológico.

- Delinqüente é um atávico. Criminoso nato. Problemas nas ossaturas do crânio. Fisionomia.

- Características dos criminosos: tatuagens, mancinismo (canhoto), suicídio, preguiça, zombaria, cânticos, gírias, lascívia, tamanho do crânio, raça, vinho e jogo, tabaco, etc.

- Ligação da mulher prostituta com a criminalidade;

- “Estética do Mal” (Zaffaroni). Possibilidade de catalogação das características do criminoso nato. “The Lombrosian Project” (Garland).

 ENRICO FERRI (1856-1929)

“Sociologia Criminal” (1892)

- Advogado, homem público e militante político. Começou vinculado ao socialismo e terminou a vida nas fileiras do fascismo.

- Determinismo sociológico. A sociedade determina o comportamento individual. Não existe livre-arbítrio. Ataque à “Escola Clássica”. A punição do crime se dá pelo próprio fato de existir sociedade e por isso ser necessária a defesa social.

- Classificação dos criminosos: nato, ocasional, passional, habitual e louco.

- Múltiplas causas produzem o crime (sociais, biológicas, econômicas). As causas biológicas podem não se manifestar em determinados contextos sociais.

- Ideologia da Defesa Social. Base na periculosidade, com penas indeterminadas, baseadas na personalidade do autor. Substituição do sistema penal por um sistema médico-legal que atuaria com medidas.

- Defesa do método experimental, diferente do jurídico, pois o objeto não é mais a lei, e sim o homem delinqüente (“Em suma, a nova escola positiva não consiste unicamente, como havia parecido cômodo a alguns críticos, no estudo antropológico do criminal: constitui uma renovação completa, um câmbio radical de método científico no estado da patologia social criminal e do que há de mais eficaz entre os remédios sociais e jurídicos que nos oferece” - Ferri, 44).

- Absorção do Direito Penal pela Criminologia. O Direito Penal, se usado cientificamente, provocará sua própria extinção, pois será extirpada a doença social.

 RAFAEL GAROFALO (1851-1934)

“Criminologia” (1885)

- Aristocrata que chegou a ser procurador do Reino. Versão jurídica do Positivismo Criminológico.

- Procura do conceito de “delito natural”.

- O pretenso empirismo contrasta com seu projeto.

- Havendo relativismo valorativo entre as diversas sociedades, apela para um conceito baseado nos sentimentos: piedade e probidade. O delito é uma lesão aos sentimentos de piedade e probidade.

- Determinismo psicológico: o criminoso é um anormal moral. Déficit moral na sua personalidade.

- As sociedades que não tenham chegado a isso são inferiores, sendo a sociedade européia mais evoluída (etnocentrismo).

- Defende a pena de morte para “irrecuperáveis” – o Estado mata seus inimigos internos, como se fosse uma guerra.

 A INFLUÊNCIA DA SCUOLA POSITIVA NO BRASIL

- Criminologia brasileira fundada por nomes como Clóvis Beviláqua, João Vieira de Araújo, Viveiros de Castro e Afrânio Peixoto.

 NINA RODRIGUES (1862-1906)

“As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil” (1894).

– catedrático de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Bahia, em colaboração com Moniz Sodré.

- Desde Afrânio Peixoto e Beviláqua se procurava freios à miscigenação racial, que favorecia o crime.

- Orientação lombrosiana. Programa político-criminal que defenderia a minoria branca contra a degenerescência.

- Negros e índios inferiores culturalmente e com responsabilidade penal distinta do branco “civilizado”. Criminalidade brasileira ligada à mestiçagem.

A civilização ariana está representada no Brasil por uma fraca minoria de raça branca a quem coube o encargo de defendê-la... contra os atos anti-sociais das raças inferiores, sejam estes verdadeiros crimes no conceito dessas raças ou sejam, ao contrário, manifestações de conflito, da luta pela existência entre a civilização superior de raça branca e os esboços de civilização das raças conquistadas ou dominadas. (Del Olmo, 174)

- Defesa de vários códigos penais, de acordo com a formação racial de cada região.

- Afrânio Peixoto, Eugenia – “socioplástica” – “criar será um sacerdócio. Apenas escolhidos os mais dignos, biologicamente”.

TOBIAS BARRETO (1839-1889)

“Menores e Loucos” (1884)

- Jurista da Escola de Recife. Não tem uma obra sistemática.

- Seria necessário colocar a humanidade inteira em hospital para tratar da criminalidade.

- Revolta contra a invasão da psiquiatria sobre o Direito Penal.

- Resistência ao discurso racista e biologista, que no fundo apenas defendia o interesse das oligarquias dominantes.

O tema será discutido em maior intensidade no grupo de estudos em criminologia desse semestre.

RETRATO FALADO DE JESUS

Cientistas com o auxílio da Antropologia e dos recursos da Informática, acabam de apresentar ao mundo um retrato científico de Jesus, o Cristo. Esses cientistas selecionaram uma cabeça de um homem que viveu no século I na Palestina, ou na região e com o computador criaram um rosto médium da população judaica daquele tempo. Levantou-se a hipótese que Jesus só poderia ser semelhante a figura por eles concebida. Um homem de traços fisionômicos grosseiros, cabelos pretos, levemente encaracolados e pele queimada pelo Sol. Não gostei do Jesus científico. Creio que essa figura apresentada pela ciência não condiz com a elevação espiritual do Mestre. Pois, segundo a Doutrina Espírita, quanto mais elevado o Espírito, tanto mais perfeito será seu corpo carnal, física e esteticamente. Prefiro ficar com as imagens de Jesus concebidas por artistas renascentistas e o famoso Retrato Falado de Jesus concebido pelo então Senador Romano Públio Lêntulo, presidente da Judéia na época de Jesus e que se tornou conhecido entre os espíritas da atualidade como Emmanuel, e portentoso Guia do ilustre médium mineiro Chico Xavier. Senão, vejamos o que ele disse numa carta que enviou ao Imperador de Roma da época:


RETRATO DE JESUS






"Sabendo que desejas conhecer quanto vou narrar, existindo nos nossos tempos um homem, o qual vive atualmente de grandes virtudes, chamado Jesus, que pelo povo é inculcado o profeta da verdade, e os seus discípulos dizem que é filho de Deus, Criador do céu e da terra e de todas as coisas que nela se acham e que nela tenham estado; em verdade, Ó César, cada dia se ouvem coisas maravilhosas desse Jesus: ressuscita os mortos, cura os enfermos, em uma só palavra: é um homem de justa estatura e é muito belo no aspecto, e há tanta majestade no rosto, que aqueles que o vêem são forçados a amá-lo ou temê-lo. Tem os cabelos da cor da amêndoa bem madura, são distendidos até as orelhas, e das orelhas até as espáduas, são da cor da terra, porém mais reluzentes.






Tem no meio da fronte uma linha separando os cabelos, na forma em uso nos nazarenos, o seu rosto é cheio, o aspecto é muito sereno, nenhuma ruga ou mancha se vê em sua face, de uma cor moderada; o nariz e a boca são irrepreensíveis.






A barba é espessa, mas semelhante aos cabelos, não muito longa, mas separada pelo meio, seu olhar é muito afetuoso e grave; tem os olhos expressivos e claros, o que surpreende é que resplandecem no seu como os raios do Sol, porém ninguém pode olhar fixo o seu semblante, porque quando resplende, apavora, e quando ameniza, faz chorar; faz-se amar e é alegre com gravidade.






Diz-se que ninguém nunca o viu rir, mãos muito belos; na palestra, contenta muito, mas o faz raramente e, quando dele se aproxima, verifica-se que é muito modesto na presença e na pessoa. É o mais belo homem que se possa imaginar, muito semelhante à sua mãe, a qual é de uma rara beleza, não se tendo, jamais visto uma mulher tão bela, porém se a majestade Tua, ó César, deseja vê-lo, como no aviso passado escreveste, dá-me ordens, que não faltarei em manda-lo o mais depressa possível.






De letras, faz-se admirar de toda cidade de Jerusalém; ele sabe todas as ciências e nunca estudou nada. Ele caminha descalço e sem coisa alguma na cabeça. Muitos se riem, vendo-o assim, porém em sua presença, falando com ele, tremem e admiram.






Dizem que um tal homem nunca fora ouvido por estas partes. Em verdade, segundo me dizem os hebreus, não se ouviram jamais, tais conselhos, de grande doutrina, como ensina este Jesus; muitos judeus o têm como Divino e muitos me querelam, afirmando que é contra a lei de Tua Majestade; eu sou grandemente molestado por estes malignos hebreus.






Diz-se que este Jesus nunca fez mal a quem quer que seja, mas, ao contrário, aqueles que o conhecem e com ele tem praticado, afirmam ter dele recebido grande benefícios e saúde, porém à tua obediência estou prontíssimo, aquilo que Tua Majestade ordenar será cumprido.






Vale, da Majestade Tua, fidelíssimo e obrigadíssimo... Públio Lêntulo, presidente da Judéia.






Líndizione sétima seconda".






(Este documento foi encontrado no arquivo do Duque de Cesadini, em Roma. Essa carta, onde se faz o retrato físico e moral de Jesus, foi mandada de Jerusalém ao Imperador Tibério César, em Roma, ao tempo de Jesus).






(Publicado no Correio Fraterno do ABC Nº 364 de Maio de 2001)